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Código de Ética Médica - 1988

O Código de Ética Médica de 1988, que passou por um processo de revisão, atualização e ampliação e foi substituído pela versão contemplada na Resolução CFM nº1931/2009, fez parte do processo de redemocratização que transformou as relações no país no fim da década de 80. Esse texto trouxe avanços significativos para o exercício da Medicina no Brasil e foi produzido durante a 1ª Conferência Nacional de Ética Médica, realizada de 24 a 28 de novembro de 1987, no Rio de Janeiro.

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1 Capítulo I: Princípios fundamentais 1616
2 Capítulo II: Direitos do médico 1665
3 Capítulo III: Responsabilidade profissional 1644
4 Capítulo IV: Direitos humanos 1596
5 Capítulo V: Relação com pacientes e seus familiares 1462
6 Capítulo VI: Doação e transplante de órgãos e tecidos 1412
7 Capítulo VII: Relação entre médicos 1657
8 Capítulo VIII: Remuneração profissional 1566
9 Capítulo IX: Segredo médico 1584
10 Capítulo X: Atestado e boletim médico 1540
11 Capítulo XI: Perícia médica 1522
12 Capítulo XII: Pesquisa médica 1559
13 Capítulo XIII: Publicidade e trabalhos científicos 1493
14 Capítulo XIV: Disposições gerais 1640
 
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