O PL nº 2.373/2023 e o PL nº 1.763/2025, em tramitação no Congresso Nacional, representam uma ameaça ao exercício da medicina e, principalmente, à saúde de gestantes e bebês ao criminalizar o que chamam de “violência obstétrica”.

Sob o falso argumento de proteger as mulheres, os projetos afrontam a autonomia do médico obstetra ao transformar condutas médicas em potencial crime.

Mais do que criar um ambiente hostil na sala de parto e fragilizar a relação entre médico e paciente, os projetos põem vidas em risco.

Decisões médicas são baseadas em fatos, em ciência, em diretrizes e em decisões a favor da saúde e da vida. Projetos de lei não podem ser maiores do que o conhecimento médico.

O CRM-PB e a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Paraíba (SOGOPA) dizem NÃO ao PL nº 2.373/2023 e ao PL nº 1.763/2025 e conclamam toda a sociedade e os parlamentares paraibanos a se posicionarem contra essa aprovação.

A criminalização de atos obstétricos fere o direito das mulheres e dos bebês à saúde e à vida.