CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE PERITO MÉDICO DO INSS PROFESSORES: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI Administrador Federal Professor de Direito Previdenciário do UNIPÊ Presidente da Junta de Recursos da Previdência Social-PB Instrutor Interno do INSS. PERÍCIA MÉDICA E MEDICINA DO TRABALHO LAUTÔNIO JÚNIOR LOUREIRO Perito Médico da Previdência Social Perito Médico-Legal pela ACADEPOL / PB Pós-graduando em Direito Previdenciário pela PUC-MG. Objetivos: Preparar os médicos que irão se submeter ao Concurso Público para o ingresso na Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, proporcionando-lhes o embasamento teórico para compreensão do sistema previdenciário brasileiro. Explicar as ações relacionadas à atividade médico-pericial em seus pronunciamentos sobre condições de saúde e capacidade laborativa do examinado, para fins de enquadramento em situação legal pertinente. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: I – Noções de Direito e a Hierarquia das Espécies Normativas; II -Seguridade Social; III – Legislação Previdenciária; IV – Regime Geral de Previdência Social; V – Empresa e empregador doméstico; VI – Custeio e Plano de Benefícios da Previdência Social; VII – Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social. Funções Institucionais. PERÍCIA MÉDICA, MEDICINA DO TRABALHO E EPIDEMIOLOGIA I – Ética médico-profissional; II – Fundamentos da Perícia Médica e Condutas médico-periciais; III – Medicina do Trabalho; IV – Legislação Trabalhista em Segurança e Saúde Ocupacional; V – Noções de epidemiologia. LOCAL: i – jus : Av. Júlia Freire, 1200, sala 310, Empresarial Metropolitan. Fone: 3244-5022 INÍCIO: 01 de outubro de 2005. HORÁRIO: Aos sábados, das 13:00 às 18:00h. DURAÇÃO: Três (3) meses INVESTIMENTO: Matrícula: R$ 50,00 (cinqüenta reais) Forma de pagamento: 3 parcelas de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) METODOLOGIA: O curso será desenvolvido através de aulas presenciais caracterizadas por duas partes: uma de exposição teórica e outra de resolução de questões, adotando uma concepção de ensino-aprendizagem baseada na interação entre os participantes do curso (aluno-professor, aluno-aluno). MATERIAL DIDÁTICO: O material didático inclui CD-ROM com as projeções das aulas, bem como pelo conjunto de questões comentadas e corrigidas em sala de aula. ESTRUTURA DO CURSO: Sala com climatização central, cadeiras ergonômicas, DATASHOW (tela de 100”), uso de microfone, café, água, controle de freqüência dos alunos e certificado ao final do curso.