Nesta terça-feira (26/06/07), a Câmara Técnica de Materiais e Medicamentos da AMB recebeu a gerente de medicamentos genéricos da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Fernanda Simioni Gasparetto. Uma das principais preocupações do grupo refere-se ao controle de qualidade dos genéricos após o registro, ou seja, depois de realizados os testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência. Fernanda explicou que a Anvisa, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, faz inspeções sanitárias sistemáticas. Além disso, por meio do Proveme – Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos, desde 2004 são feitas coletas e análises de amostras aleatórias em todo o território nacional. Por sua vez, a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 16, de 2 de março de 2007, exige dos fabricantes um relatório semestral de incidência de reações adversas e ineficácia terapêutica de contraceptivos, hormônios endógenos e imunossupressores. Este documento também precisa ser apresentado para a renovação do registro de cada medicamento genérico. No ato do pedido de renovação, se a concessão inicial do registro tiver tomado por base comparações com medicamento de referência não comercializado no País, pode ser solicitado novo estudo de bioequivalência. A Anvisa pode requerer novos estudos, ainda, quando houver evidência clínica de que o medicamento genérico não apresenta equivalência terapêutica em relação ao medicamento de referência ou em caso de alterações no genérico que justifiquem mais um teste. Atualmente, há 2.100 medicamentos genéricos no mercado brasileiro, distribuídos em 93 classes terapêuticas, sendo que 67 laboratórios têm autorização para produzi-los. Participaram do encontro Edmund Baracat, Horácio Ramalho e Silvia Helena Matheus (AMB); Álvaro Salgado Pinto (Conselho Federal de Medicina); Frederico Araújo Lucena (Unidas); Sebastião Westphal e Jurimar Alonso (Unimed); e Ricardo Moraes (Fenasaúde).

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