Por Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho
MÉDICO CRM-PB: 876
PEDIATRIA RQE Nº: 1438
Conselheiro do CRM-PB
Nos dias 28 e 29 de abril, realizou-se o I Fórum Internacional e VI Fórum de Médicos de Fronteira do CFM – Desigualdades de Saúde nas Fronteiras, em São Luís – Maranhão, sob a Presidência do Dr. José Hiran da Silva Gallo e coordenado pela Dra. Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro, conselheira federal pelo Acre e coordenadora da Comissão de Integração de Médicos de Fronteira.
A referida comissão, que traz à baila tema de tanta relevância, desta feita ampliou sua abrangência, agregando representantes do Peru e da Bolívia, países que compartilham conosco fronteiras e problemas comuns de grande importância, além de dignatários da OMS, OPAS e CONFEMEL.
Nada mais oportuno e louvável do que priorizar, na agenda tão profícua e abrangente do Conselho Federal de Medicina, um tema de tal magnitude, que reflete a preocupação da Instituição na atuação do médico em favor de um segmento tão vulnerável de nossos compatriotas e sua relação com a vizinhança.
Tive a satisfação de participar do evento, ao lado do Presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, e da colega e conselheira Andréa Correia de Sá – sem dúvida uma oportunidade ímpar de reflexão e aprendizado.
O Brasil possui uma extensa faixa de fronteira – cerca de 15.700 km -, com aproximadamente 12 milhões de pessoas em 588 municípios. A população indígena está representada por 305 etnias, que falam 274 línguas, totalizando cerca de 1.694.836 pessoas (2022). Essas regiões enfrentam grandes dificuldades: falta de infraestrutura (muitos municípios sem leitos ou UTI); distâncias e logística complexas; diversidade cultural e populacional (indígenas, ribeirinhos, migrantes, áreas urbanas periféricas), além da falta de maior Integração entre países – os sistemas de saúde não se comunicam bem, o que prejudica o paciente.
Por outro lado, a diversidade de idiomas representa uma barreira crítica (português x espanhol x línguas indígenas), podendo resultar em erros em diagnóstico, vacinação, prescrição e consentimento médico. Há diferenças nos esquemas vacinais, com risco de revacinação e falta de proteção. Além disso, em relação à validação profissional, os médicos estrangeiros enfrentam burocracias diferentes em cada país.
No nosso país, alguns projetos importantes vêm sendo implementados:
- Força Nacional do SUS – atua em crises (ex: Amazônia, Roraima);
- Corredores de vacinação – Integração entre cidades fronteiriças;
- Operações aéreas e fluviais – vacinação e resgate em áreas remotas;
- Telessaúde (SUS digital) – telessaúde e apoio diagnóstico remoto – ampliação do acesso em locais isolados (Starlink).
A tecnologia desponta como solução: telemedicina, Internet via satélite, diagnóstico remoto e Integração de dados; não substituem o cuidado presencial, mas complementam e ampliam o acesso.
A logística, também é de grande relevância: o transporte – aéreo ou fluvial – é essencial; em regiões remotas, representa, na verdade, parte do tratamento. O gasto com transporte, muitas vezes excede o custo de todos os insumos.
A solução passa pela Integração entre países, respeito à diversidade cultural, uso de tecnologia, fortalecimento da logística e cooperação institucional. Entre os brilhantes palestrantes, há que se destacar a participação efetiva de lideranças indígenas femininas e do pajé da Aldeia Jerusalém do território Krikati.
Temas da maior importância foram a discutidos, a começar pela “Desigualdade de Saúde nas Fronteiras “, “Epidemiologia nas Fronteiras”. Nesse contexto, abordou-se a necessidade de cooperação binacional em saúde, o acesso à saúde à população migrante, bem como, a logística de transporte de pacientes em área de fronteira, e questões relacionadas à revalidação e à prática médica transfronteiriça.
A telemedicina e a conectividade foram destacadas como ferramentas fundamentais para romper o isolamento geográfico, onde há escassez de médicos e, sobretudo, especialistas, e as distâncias não se medem em quilômetros, mas em dias, e o acesso frequentemente se dá através de barcos ou de pequenas e frágeis aeronaves. Decerto, mereceram destaque, a saúde materno-infantil, os desafios dos fluxos migratórios e a necessidade de unificação dos cartões vacinais.
O contraponto Medicina Tradicional e Medicinal Ocidental, foi abordado, com muita sensibilidade, por representantes femininas de comunidades indígenas, mostrando a necessidade do entendimento entre ambas, respeitando-se, sempre que possível, as crenças e tradições.
Em suma, a melhoria da saúde nas fronteiras depende fundamentalmente da integração de sistemas, cooperação internacional e do uso de tecnologia e inovação. Certamente um trabalho hercúleo que depende de políticas públicas consistentes, do desprendimento e da dedicação de médicos, profissionais da área de saúde e de outros segmentos comprometidos com tão nobre missão. Parabéns ao Conselho Federal de Medicina pela iniciativa tão auspiciosa.