01 de Agosto de 2011
A promotora Cassiana Mendes de Sá havia recebido denúncias de que as unidades vinham funcionando em más condições e pediu a fiscalização do Conselho e da Agevisa
Uma unidade básica de saúde da família da Agrovila de Camucim, no município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, teve a interdição ética por uma equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), por falta de condições de funcionamento. A fiscalização foi feita a pedido da promotora de Justiça de Caaporã, Cassiana Mendes de Sá, que recebeu denúncias de que as UBSF estavam funcionando sem ter infraestrutura mínima para atendimento. Com a interdição ética, os médicos ficam proíbidos de atuarem na Unidade de Saúde.
A situação mais crítica em termos de atendimento foi com relação aos exames citológicos, que vinham sendo feito sem qualquer privacidade. “As mulheres que precisassem se submeter a esse exame, ficavam expostas, pois sequer uma parede para isolar a sala não existia”, relatou a promotora, que baixará uma recomendação à Prefeitura de Pitimbu, exigindo providências no sentido de corrigir as falhas detectadas pelo CRM e pela Agevisa, que também participou da inspeção.
O CRM e a Agevisa fiscalizaram as Unidades Básicas de Saúde da Família as Agrovilas de Camucim, que teve a unidade interditada, Taquara e Apasa. As equipes do Conselho e da Agevisa encontraram os três postos fechados e foram informadas pela população que elas passam até 15 dias sem rerem abertas.
De acordo com o diretor de fiscalização do CRM, Eurípedes Mendonça, o dever de fechar a unidade seria da Vigilância Sanitária, por isso a ação do CRM trata-se de uma interdição ética, que impede os médicos de continuarem trabalhando nas condições encontradas. Com isso, a população está sendo orientada a não procurar a unidade de saúde, pois não haverá médicos para fazer o atendimento.
Conforme o relatório elaborado pelo Departamento de Fiscalização do CRM-PB na primeira visita no dia 6 de julho, o consultório médico não possui portas e todas as paredes da casa alugada provisoriamente são vazadas, o que infringe o princípio da privacidade entre médico e paciente. “A coleta de material ginecológico para exames, por exemplo, acontecia na frente de todo mundo”, revelou Eurípedes.
A situação não foi corrigida e acabou sendo flagrada numa nova fiscalização, o que motivou a interdição.
Além disso, copa, cozinha, salas de curativo, hidratação e esterilização estão funcionando no mesmo ambiente, comprometendo a higiene. Há apenas um banheiro para utilização de pacientes, médicos e funcionários, sem separação por sexo. Também não há acessibilidade, com escadarias, que dificultam a locomoção.