25 de novembro de 2011

Os 576 médicos formados em instituições estrangeiras que deram entrada, em setembro, no processo de revalidação de diplomas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) terão de ser submetidos a provas, porque não conseguiram a equivalência de 85% dos conteúdos. Um novo edital deverá ser publicado na semana que vem, convocando os candidatos a se inscreverem para esta nova etapa, embora ainda não haja um prazo definido sobre quando os exames ocorrerão. A maior parte deles vem da Bolívia, Cuba e Argentina. O anúncio oficial foi feito na manhã de ontem, pela coordenadora do curso de Medicina, Joacilda da Conceição Nunes, em sessão pública que tomou o lugar de um manifesto organizado pelos estudantes, que exigiam esclarecimentos sobre o processo. 

A coordenadora do curso de Medicina informou também que este será o último edital a ser publicado pela universidade. “Temos até 30 de março do ano que vem para concluir o processo atual de revalidações. Depois disso, todos os pedidos serão feitos através do Revalida, que é um processo nacional. Tudo será feito através da internet, a pró-reitoria de graduação não mais passará por nenhuma das etapas”, explicou. 

O professor Constantino Giovanni Braga, que faz parte da comissão de revalidação de diplomas, informou, entretanto, que essa mudança não se deveu às pressões do Ministério Público ou do Conselho Regional de Medicina. Segundo ele, isso se deu porque os candidatos não alcançaram os requisitos necessários. Ele garantiu também que a resolução 03/2010, seguida pela instituição, não entra em conflito com nenhuma outra. Com relação ao novo edital, contou que a intenção é aprimorar o texto. “Só estamos tentando aprimorar o edital antes de lançá-lo, para evitar quaisquer possíveis brechas. Um texto que apresente qualquer desacordo com as leis é facilmente derrubado, por isso nosso cuidado”, disse. 

576 tentaram revalidação; maior parte vem de Bolívia e Cuba

A coordenadora do curso de Medicina, Joacilda da Conceição Nunes, afirmou que o número de candidatos que pediram a revalidação é, na verdade, de 576, e não de 563, como anunciado anteriormente. “Isso aconteceu, porque o processo tem muitos entraves burocráticos. Naquele momento, não tínhamos um número fechado de pedidos. Porém, apesar de ter aumentado para 576, o número será menor, pois cerca de 150 pediram a anulação do processo, por terem passado em processos de outras instituições, inclusive no Revalida, que é nacional. Com essas anulações, tenho, até agora, 420 pedidos”, disse. 

Os candidatos vêm, neste ano, de 22 países: Alemanha, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Honduras, Irã, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, República Dominicana, Romênia, Ucrânia e Venezuela. Destes, a maior parte vem da Bolívia (273), de Cuba (175) e da Argentina (43). 

Pedido de esclarecimentos do MPF

Na semana passada, o CORREIO mostrou que o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba julgou insatisfatórios os esclarecimentos prestados pela UFPB sobre o processo de validação de diplomas de Medicina na instituição, dando um prazo de 20 dias para que o caso fosse elucidado. Segundo o procurador da República Dulciran Ferreira, nos processos requisitados, não foi apresentada sequer cópia do diploma expedido pela universidade estrangeira, nem tampouco currículo ou histórico escolar. 

Segundo a coordenadora do curso de Medicina, Joacilda Nunes, isso se deu porque a pró-reitoria de graduação enviou apenas os pareceres finais dos processos dos candidatos requisitados, por desconhecer que a documentação completa, como histórico, identidade, entre outros, fosse necessária. “Recebi na quarta-feira, dia 23, a notificação do MPF. Estou fazendo cópias de todos os documentos para enviar de volta ao Ministério Público. Devo enviar de volta na segunda-feira”, disse. 

O procedimento administrativo foi instaurado, porque o MPF suspeitava que teria havido uma corrida nacional à UFPB de portadores de diplomas de Medicina expedidos por cursos estrangeiros, especialmente vindos da Bolívia e de Cuba, na crença de que não haveria exigência de prova para a revalidação. “Mas essa preocupação do MPF é muito pertinente. Eles estão no papel dele, que é de fiscalizar”, disse Joacilda Nunes.

 Sessão pública satisfez

O estudante Normando Guedes Pereira Neto, um dos organizadores da manifestação que estava prevista para acontecer ontem, afirmou que a sessão pública que tomou lugar ao movimento ontem foi satisfatória. “Acredito que os estudantes, como um todo, julgaram a sessão como positiva, porque esclareceu muitos pontos que ainda estavam confusos. Porém, vamos continuar vigilantes, porque, embora a sessão tenha sido esclarecedora, ela não foi deliberativa. Por isso, vamos nos manter ativos”, enfatizou. 

Para a coordenadora do curso de Medicina, Joacilda Nunes, a oportunidade também foi produtiva. “Achei espetacular, porque acabamos de uma vez com todas as dúvidas que havia sobre o processo”, contou. 

Ranking das nacionalidades dos candidatos que requisitaram revalidação em setembro 

1º) Bolívia – 273 candidatos

2º) Cuba – 175 candidatos

3º) Argentina – 43 candidatos

4º) Peru – 19 candidatos

5º) México – 16 candidatos

 Fonte: Correio da Paraíba

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