O relatório de gestão e a prestação de contas do exercício de 2020 do CRM-PB foram analisados e aprovados por unanimidade durante a Assembleia Geral, por videoconferência, realizada na noite desta quinta-feira (25). Membros da diretoria, conselheiros e médicos inscritos no CRM-PB acompanharam a reunião, conduzida pelo presidente do CRM-PB Roberto Magliano de Morais. A prestação de contas foi apresentada pelo tesoureiro do conselho, Álvaro Pontes. RELATÓRIOS DISPONÍVEIS AQUI
Ao longo da assembleia, Roberto Magliano fez um apanhado das atividades realizadas pelo conselho em 2020 em defesa da boa prática da Medicina, valorizando o médico e a saúde da população paraibana. Foram apresentadas as ações que o CRM-PB está promovendo desde o início da pandemia, as atividades institucionais, de fiscalizações, eventos, cursos de educação médica, reuniões e posses de educação médica, entre outras iniciativas.
Ele também falou sobre as principais metas para 2021: energia fotovoltaica, reforma da Delegacia de Campina Grande, digitalização de documentos, projeto de interiorização e caravanas e realização de concurso público.
“O ano de 2020 foi atípico. A pandemia da Covid-19 trouxe medo e incertezas, principalmente, aos médicos e demais profissionais de saúde. Mas foi também um ano em que o Conselho Regional de Medicina da Paraíba pôde mostrar o seu empenho e dedicação em prol dos médicos paraibanos. O CRM-PB ampliou suas atividades em defesa da profissão e da boa prática médica empenhando-se em qualificar os profissionais e aproximar-se cada vez mais dos médicos, através de ações políticas, educacionais e culturais.”, disse o presidente.
Administrativamente, em 2020, o CRM-PB adotou medidas que resultaram em redução de custos e contribuíram para o crescimento e maior eficiência e celeridade nas atividades desenvolvidas pela instituição, além da implementação do planejamento estratégico, remanejamento de funcionários nos setores, contratação de uma Assessora de Recursos Humanos e instituição da função de Coordenador da Tesouraria e Controle Interno. Em 2020, teve início a obra de manutenção da sede em João Pessoa, que está em processo de finalização.
Inscrições – No ano passado, 1.196 novos médicos foram registrados no CRM-PB. Em virtude da pandemia, não houve a tradicional solenidade de entrega de carteiras profissionais. Porém em 16 de junho, o CRM-PB montou uma estrutura na sede para fazer a entrega do documento para cerca de 50 novos médicos, respeitando as medidas sanitárias. No dia 26 de novembro, o CRM-PB foi a Cajazeiras para a entrega das carteiras profissionais a 14 novos médicos egressos da Faculdade Santa Maria.
Corregedoria – As atividades da Corregedoria ficaram suspensas no primeiro semestre por conta da pandemia. No dia 17 de julho, de maneira inédita, foi realizada a primeira Reunião Ordinária de Câmara de Sindicância em uma plataforma virtual. Na sessão de julgamento, foram apreciadas 11 sindicâncias. Em agosto, os processos ético-profissionais, sindicâncias, audiências, atos instrutórios e sessões de julgamentos foram retomados após publicação de portaria do Conselho Federal de Medicina (CFM). O CRM-PB realizou a sua primeira Sessão do Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica em uma plataforma virtual. Ao longo do ano, foram julgados 10 processos e instauradas 104 sindicâncias.
Fiscalização – O Departamento de Fiscalização realizou 242 fiscalizações em unidades de saúde públicas e privadas de 52 municípios paraibanos. Destas unidades fiscalizadas, 11 foram interditadas. Foram registradas ainda 45 denúncias e realizadas 61 inscrições de pessoa Jurídica. Considerando que 2020 teve 253 dias úteis, o Conselho realizou praticamente uma fiscalização por dia.
“Médicos Contra o Coronavírus” – Entre abril e dezembro de 2020, o programa “Médicos Contra o Coronavírus” visitou mais de 100 unidades de saúde de 82 municípios, percorrendo mais de 18 mil km, para conhecer de perto a estrutura oferecida pelos serviços de saúde no atendimento a casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Paralelo às visitas presenciais, o CRM-PB também realizou reuniões semanais virtuais com os diretores dos hospitais referência no tratamento da Covid-19 no estado para conhecer as condições dessas unidades durante a pandemia.
Educação Médica – Dentro do programa de Educação Medica Continuada, antes mesmo do primeiro caso de infecção por corona vírus na Paraíba, foram realizadas capacitações dirigidas a cerca de 830 profissionais. Com a necessidade do distanciamento social, as atividades da Educação Médica se expandiram para as redes sociais do Conselho. Ao longo do ano, foram realizadas 27 transmissões, sendo 10 webinários e 17 lives envolvendo a Covid-19. Uma média de 2 transmissões por mês.
Comissões de Ética Médica – Em março de 2020 tomaram posse, de maneira presencial, os membros da Comissão da Maternidade Frei Damião. De forma online, foram empossadas as comissões dos serviços de saúde: Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea); Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HEETSHL); Hospital Napoleão Laureano.
Câmaras Técnicas – Em 2020, o CRM-PB deu posse a 20 câmaras técnicas de forma online. Foram elas: Acupuntura, Anestesiologia, Cirurgia Geral e Coloproctologia, Cirurgia Vascular, Bioética, Alergia e Imunologia, Cardiologia, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Torácica, Cuidados Paliativos, Dermatologia, Endoscopia Digestiva, Gastroenterologia, Endocrinologia, Mastologia, Hematologia, Infectologia, Ginecologia e Obstetrícia.
Eventos – A partir de abril de 2020, os eventos presenciais no CRM-PB foram cancelados e as atividades passaram a ser online, por conta da pandemia de Covid-19. No início de março, ainda de forma presencial, foi realizado o III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, no auditório do TCE-PB. Ainda em março, foi promovido o evento “Como preparar os serviços de saúde para Covid-19”, com a presença do secretário estadual de saúde e de secretários municipais de saúde, além de representantes de entidades médicas e sociedades de especialidades médicas. Ao longo do ano, diversas discussões e debates foram realizados em formato de lives e webinários. Como manter a saúde mental em meio à pandemia de Covid-19?; Como diagnosticar arboviroses em meio à pandemia de Covid; Modelo inovador de gestão da saúde; Luto – Realidade e enfrentamento; Resiliência; Prevenção ao Suicídio; “Limites éticos x Marketing”. Em outubro, o CRM-PB realizou a Semana do Médico, com programação totalmente online, que contou com homenagens aos profissionais e debates sobre o impacto da pandemia na rotina de trabalho, ética médica e telemedicina. Em outubro, o CRM-PB realizou a Semana do Médico, com programação totalmente online, que contou com homenagens aos profissionais e debates sobre o impacto da pandemia na rotina de trabalho, ética médica e telemedicina.
Reuniões – A diretoria do CRM-PB participou de mais de 30 reuniões e audiências com diversos órgãos em defesa da saúde paraibana. Mesmo com o distanciamento social, imposto pela pandemia de Covid-19, o CRM-PB continuou realizando essas reuniões de forma online.
Notas e alertas – Com a pandemia, o CRM-PB publicou diversas notas técnicas e notas de alerta sobre os riscos de contaminação pelo novo corona vírus, crescente ocupação de leitos e medidas de segurança para profissionais de saúde.
Comunicação – As atividades de comunicação foram intensificas, aumentando sua atuação nas redes sociais, sendo fonte de entrevistas constantes em rádios, TVs e portais de notícias sobre os cuidados e forma de se prevenir contra o novo coronavírus, além de ter produzido inúmeros vídeos, lives e webinários.