A greve dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) de Campina Grande completou três meses esta semana. Ao todo, 50 dos 81 profissionais da saúde cruzaram os braços desde maio para reivindicar que o piso salarial seja igual para todos os trabalhadores, além de melhores condições de trabalho. Na quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Paraíba julgou ilegal a realização da greve, que afeta mais de 200 mil pessoas.
O Pleno do TJPB informou que a decisão foi tomada porque a categoria dos médicos não observou os requisitos legais para a realização da greve. De acordo com o juiz Francisco Francinaldo Tavares, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), que representa a classe dos médicos, fez um acordo com a prefeitura municipal e o Ministério Público em que ficou acertado que o sindicato deveria apresentar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) à Câmara de Vereadores e não o fez.
Já o Sintab afirma que elaborou o plano e entregou à Câmara. “Eu saí coletando a assinatura de cada vereador”, afirmou a médica Rosângela Toscano, responsável pela negociação. Ela argumentou que tentou negociar com a secretaria de saúde para que as solicitações fossem atendidas. “Porém eles foram protelando a solução para que chegasse o período das eleições, quando nenhum tipo de reforma pode ser feita”, reclamou.
A secretária de saúde do município, Marisa Agra, afirmou que a proposta para a classe, atendendo às solicitações do médico, está pronta, mas que somente poderá ser aplicada após a realização das eleições. A decisão do TJPB de tratar como ilegal a greve obriga que os médicos voltem a trabalhar em 24 horas. O Sintab informou que ainda não foi notificado oficialmente e que atendeu ao efetivo mínimo de 30% de servidores trabalhando.
Em meio a essa discussão, os usuários do sistema sofrem com a paralisação dos atendimentos. Segundo a comissão de atenção básica à saúde da família, 281 mil pessoas estão cadastradas no sistema do PSF. São 94 equipes com médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, odontólogo, assistente bucal e assistente social. 60 médicos são efetivos, contratados através de concurso e 21 são contratados temporariamente. Desse total, todos os contratados e dez dos 60 efetivos estão trabalhando.
A coordenadora do PSF, Joelma Fernandes, explicou que o serviço prestado nas unidades é o de prevenção, tratamento, reabilitação e encaminhamento aos hospitais dos casos mais complexos. De acordo com ela, apenas 12% dos pacientes que vão ao PSF precisam ser encaminhadas para hospitais e a grande maioria tem os problemas de saúde solucionados na própria unidade. “É um trabalho de acompanhamento da família mais próximo das pessoas”, definiu.
O G1 visitou algumas dessas unidades e constatou que a maioria está sem médicos e que algumas até estão fechadas. Os atendimentos são realizados pela manhã e à tarde, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Algumas unidades funcionam com as equipes de enfermeiros apenas. Outras têm médicos em apenas um dos turnos e uma delas até estava fechada no período da tarde.
A Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Ricardo Amorim, no bairro de bodocongó, tem dois médicos, um pela manhã e outro à tarde. Como um está em greve e outro não, quem procura atendimento encontra somente no período da tarde e pela manhã as equipes que ajudam no trabalho do médico ficam trabalhando administrativamente porque os pacientes não vão ao local. As cadeiras ficam totalmente vazias pois não há médico.
Uma unidade localizada na Avenida Floriano Peixoto, nas Malvinas, é responsável por atender a três bairros, mas está sem médico desde o início da greve. A aposentada Lídia Dias sofre de diabetes e pressão alta e disse que faz a aplicação de insulina em casa mesmo. “Além disso, tem um posto próximo a minha casa e eu já venho para cá porque, como aqui é maior, poderia ter médico, mas não tem. Já até perdi alguns exames porque não tinha a quem mostrar”, disse.
A unidade do bairro da Ramadinha, UBSF DR. Hindenburgo Nunes, é uma das poucas que tem médico trabalhando nos dois turnos. O médico Antônio Carlos disse que está realizando os atendimentos por motivos particulares e por consideração à população. “Mas eu apoio a proposta da greve porque a Paraíba é um dos estados que pior pagam os médicos”, revelou. O aposentado José Felipe, de 71 anos, falou que mora em outro bairro, mas que vai até o local para receber o atendimento. “Eu tenho problemas reumatológicos e já é a segunda vez que sou atendido desde que passei a vir para cá”, disse.
A também aposentada Helena Aragão está na mesma situação. Ela mora no Conjunto Severino Cabral e precisa ir até o bairro da Ramadinha. “Mesmo assim já tive que fazer vários exames particulares”, reclamou. Apesar de ter atendimento, como muita gente procura pelo médico na unidade, a aposentada Iracy dos Santos reclamou da unidade. “Hoje eu cheguei aqui às 4h, fiquei do lado de fora e vi ser atendida de 11h30. Minha pressão até subiu”, disse.
Fonte: G1