8 de setembro de 2011
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), marcou para o próximo dia 20 uma comissão geral para discutir a regulamentação da emenda 29, que trata de recursos para a saúde. Entre os convidados estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da área financeira do governo federal, representantes dos prefeitos e dirigentes de entidades ligadas à saúde.
Para o dia seguinte, 21 de setembro, Maia convidou todos os governadores para um almoço em sua residência oficial. A votação da proposta está marcada para o dia 28. “Queremos ouvir os governadores, suas razões, argumentações e poder a partir disso ver o impacto que a emenda 29 terá em cada um dos Estados”, afirmou Maia.
A principal polêmica envolvendo o assunto diz respeito aos recursos para o setor. O governo alega que a simples aprovação do projeto que regulamenta a emenda 29 não resolve o problema. Marco Maia afirmou que a Câmara está à disposição para discutir alternativas de financiamento.
Algumas alternativas apontadas são aumento do imposto do álcool e cigarro e taxação das grandes fortunas. “A Câmara está a disposição do governo para debater alternativas para a saúde, mas isso não necessariamente significa que isso vá acontecer até o dia 28”, afirmou Maia garantindo que a votação será mantida.
Consenso
Na opinião de Marco Maia, o Congresso precisa tentar achar uma solução de consenso para o reajuste do Poder Judiciário, que quer até 56% de reajuste para seus servidores e 14,7% para os ministros do Supremo. O valor gerou polêmica com o governo, que considera o aumento inaceitável.
Os reajustes da Justiça tinham sido deixados de fora das previsões de receitas e gastos para 2012. Após os ministros do Supremo e o procurador-geral da República se revoltarem, a presidente Dilma Rousseff, então, enviou uma mensagem ao Congresso reincluindo os reajustes pedidos pelo Judiciário, mas fez uma série de críticas. Os aumentos causariam um impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos.
Também há um outro projeto de lei pedindo aumento menor, de 4,8% para os ministros do Supremo. “Vamos trabalhar no próximo período no sentindo de encontrar caminhos que viabilizem a manutenção dessa harmonia entre os três Poderes e que o orçamento possa refletir essa harmonia, essa independência. É obvio que é difícil, não é fácil. O valor não é pequeno. Talvez o valor não seja compatível com a realidade, mas devemos buscar meio termo, um consenso”, afirmou.
Fonte: Correio da Paraíba