Na última quarta-feira (02), a promotora de Justiça de João Pessoa, Maria das Graças de Azevedo, reuniu-se em audiência remota com o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Roberto Magliano de Morais e representantes dos principais hospitais de João Pessoa que realizam procedimento de abortamento nos casos permitidos em lei e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O objetivo da audiência foi reunir informações e impressões sobre a Portaria No 2.282 do Ministério da Saúde, de 27 de agosto de 2020, que obriga os profissionais de saúde a notificarem a polícia no atendimento do aborto legal.

Além da promotora e do presidente do CRM-PB, participaram da reunião o diretor clínico da maternidade Frei Damião, Eguimar Fernandes Filho; a vice diretora clínica da maternidade Frei Damião Gleide dos Santos Tomaz; a diretora técnica da maternidade Frei Damião, Andrea Correia; o presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia Marcelo Braga; a médica do Hospital General Édson Ramalho, Terezinha de Lisieux de Andrade; e a diretora Multiprofissional da maternidade Cândida Vargas, Neuri Teodoro Lima.

Roberto Magliano disse que é preocupação do CRM-PB o conteúdo da Portaria, mas que a autarquia só irá se manifestar oficialmente após posicionamento do Conselho Federal de Medicina. “Falando como obstetra, e não em nome do Conselho, considero essa Portaria um retrocesso”, afirmou.