O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) fiscalizou o Posto de Assistência Médica (PAM), da cidade de Mamanguape, a 53 km de João Pessoa, nesta quinta-feira (16) e interditou eticamente os médicos que trabalham em dois setores da unidade: sala de Ultrassonografia e sala de pequenos procedimentos cirúrgicos. Desta forma, os dois serviços não poderão funcionar até que as irregularidades encontradas pelo CRM-PB sejam corrigidas.

Conforme foi observado pela equipe de fiscalização do CRM-PB, os serviços não apresentam as condições mínimas necessárias para a realização de procedimentos por diversos motivos: materiais estéreis fora da data de validade, pias sem funcionar, inviabilizando a higienização das mãos, falta de itens básicos, além de mofo e infiltração no teto e mobiliário enferrujado. Os procedimentos cirúrgicos são realizados nas terças-feiras, por um único cirurgião.

A sala anexa, atualmente destinada aos exames de ultrassonografia, está com forte cheiro de mofo, oferecendo risco à saúde de profissionais e usuários. Também foi constatado que dos três profissionais que realizam exames de ultrassonografia, dois não possuem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para a referida especialidade. Devem, portanto, comparecer ao CRM-PB para regularizar tal situação.

As inconformidades encontradas na vistoria desta quarta-feira já haviam sido observadas e relatadas aos gestores desde a última fiscalização, realizada no dia 13 de dezembro do ano passado. Nenhuma das irregularidades encontradas foram sanadas. Na ocasião, também foi sugerida a solicitação de vistoria pela Vigilância Sanitária, mas que não foi ainda realizada.

O relatório do CRM-PB foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde. Após a resolução das inconformidades apontadas no relatório, o gestor deve comunicar ao CRM-PB para fazer nova vistoria e promover a desinterdição dos setores.

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