esperana-fiscalizacaoO Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) fiscalizou cinco unidades de saúde da cidade de Esperança, a 160km de João Pessoa. As vistorias foram realizadas no dia 20 de setembro e os relatórios já foram entregues ao gestor municipal e ao Ministério Público (Promotoria de Justiça de Esperança). As unidades fiscalizadas foram: Caps I da Esperança, UBSF São José Eliete Dantas de Almeida Silva, UBSF São Francisco José Joubert Alcoforado, UBSF Bela Vista Luzia Pereira da Silva e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A base do SAMU de Esperança dispõe de duas ambulâncias e presta suporte aos municípios de Areial, Montadas, Lagoa de Rocha, Remígio, Arara, Barra de Santa Rosa, Algodão de Jandaíra e Areia. A equipe de plantão é composta por um médico, duas enfermeiras, um técnico de enfermagem e dois condutores. Foram apresentadas a escala médica completa, as fichas de ocorrência e o livro do plantão devidamente preenchidos. Como inconformidade foi constatada a falta de diretor técnico médico e de alguns itens básicos de urgência. A equipe referiu dificuldades relativas à regulação de pacientes de cardiologia e retenção de macas por período prolongado no Hospital de Trauma de Campina Grande.

No Caps I da Esperança, a equipe do CRM-PB observou que a unidade não dispõe de internação, nem observação. Em caso de intercorrências, os pacientes são encaminhados ao hospital. O espaço físico destinado às atividades em grupo está com precárias condições de higiene e cadeiras deterioradas, mas não está em uso devido à pandemia de covid-19. Foram observados mofos nas paredes do consultório médico, de psicologia e de assistência social. Há perspectiva da mudança para outro imóvel, mas ainda sem data prevista. A psiquiatra da unidade possui RQE para a referida especialidade e todos os atendimentos são registrados em prontuário. A unidade também não conta com diretor técnico médico.

Na UBSF São José Eliete Dantas de Almeida Silva, a equipe do CRM-PB recebeu a informação que a médica da unidade está afastada, com atestado médico, há cerca de dez dias. A fiscalização também constatou que faltam diversos itens no consultório médico, na sala de coleta ginecológica, como luvas estéreis e frasco de lugol. A unidade também apresenta inconformidades na esterilização e expurgo, com fluxo de entrada e saída, de materiais e de funcionários inadequados.

Na UBSF São Francisco José Joubert Alcoforado faltam equipamentos e medicamentos mínimos para o atendimento de intercorrências, conforme o relatório do CRM-PB. Também faltam itens no consultório médico (oftalmoscópio, lanterna para exame, dentre outros) e na sala de coleta ginecológica (bata para as pacientes). Na sala de imunização não há estrutura física adequada, com ambiente sem a climatização necessária. Também não há controle de qualidade dos procedimentos de esterilização por meio biológico.

Na UBSF Bela Vista Luzia Pereira da Silva, o CRM-PB constatou que há necessidade de manutenção predial, com pintura e resolução de infiltrações nas paredes. Faltam itens no consultório médico, na sala de coleta ginecológica (luvas, batas, lugol, ácido acético). Também faltam equipamentos e medicamentos mínimos para o atendimento de intercorrências e o setor de esterilização não está de acordo com as normas da Anvisa e do CFM.

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