14 de novembro de 2011
Quinhentos e sessenta e sete médicos formados em instituições estrangeiras estão tentando revalidar seus diplomas, neste ano, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), segundo informações da coordenadora do curso de Medicina, Joacilda da Conceição Nunes. Só em setembro, período em que foi lançado o segundo e último edital do ano, foram 563 pedidos. Contudo, para a coordenadora, não há motivos para preocupação, porque a UFPB está cumprindo tudo que determina a lei. “Não está havendo qualquer distribuição aleatória de diplomas. Para se ter uma idéia, de 2005 pra cá, só três alunos tiveram os diplomas reconhecidos”, garantiu.
O alto número de profissionais requisitando a validação dos diplomas na UFPB fez com que o Ministério Público Federal (MPF) enviasse uma recomendação, no final de outubro, para que a universidade deixasse de expedir novas certidões de revalidação até que a instituição prestasse esclarecimentos com relação ao processo. A suspeita era que uma corrida estivesse sendo feita à universidade na crença de que não havia obrigatoriedade de provas avaliativas. Para a coordenadora do curso, a informação não procede.
“Estamos amparados pela resolução nº 8 de 4 de outubro de 2007, do Conselho Nacional de Educação. A resolução fala que, havendo equivalência de conteúdos entre as duas instituições superior a 85%, o aluno não passará por exames. Porém, havendo dúvidas, ele fará sim uma prova para testar seus conhecimentos. Nós nos reunimos na última segunda-feira com o MPF e prestamos os esclarecimentos que eram necessários. Não temos o que temer, pois estamos dentro da lei. Outras universidades passam por processo idêntico, inclusive com um número de pedidos bem superior a 563”, afirmou.
Mudança na resolução
Para Tereza Tavares, vice-diretora do Centro de Ciências Médicas (CCM) da UFPB, o MPF tem uma preocupação pertinente, porque demonstra que o intuito é frear a formação de profissionais de forma aleatória. Porém, também segundo ela, o curso de Medicina está obedecendo a uma resolução nacional.
“Passamos a não exigir a prova depois que uma aluna, no ano passado, teve seu processo considerado procedente pela justiça. Ela reivindicava que a UFPB não poderia eliminá-la pelo exame realizado em 2005, porque a resolução nº 01/2002 do Conselho Nacional de Educação diz que a prova não é necessária e que, portanto, a instituição não poderia passar por cima dessa lei nacional”, explicou.
Para a vice-diretora, como foi aberto o precedente, o colegiado de Medicina passou a aplicar, desde 10 de setembro de 2010, uma resolução que prevê que, para conseguir a validação, o aluno terá de ser graduado em Medicina, ter carga horária mínima de 7.200 horas, período de integralização de seis anos e 35% da carga horária em regime de internato. Atendidas essas exigências, o candidato terá ainda que apresentar percentual superior a 85% na equiparação de conteúdos entre as duas universidades. A prova só seria necessária para aqueles que não atingirem a equivalência ou que houvesse dúvidas quanto sua integralização.
Segundo a coordenadora do curso de medicina, Joacilda da Conceição Nunes, cada pedido é avaliado por uma comissão composta por professores e representantes do departamento, e o processo pode durar até seis meses, período que a lei permite.
Polêmica
A diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Margareth de Fátima Formiga, disse que, quando o Centro de Ciências Médicas ainda era vinculado ao CCS, antes de 2007, o procedimento de prova era obrigatório, independentemente da equiparação. “Em 2005, que foi o último ano em que houve revalidações, inscreveram-se 500 pessoas, mas ninguém passou. Isso mostra que a prova é fundamental, para avaliar se realmente esses profissionais estão preparados”, disse.
Da mesma forma pensa o estudante George Teixeira, do 5º período de Medicina. “Sou a favor da obrigatoriedade da prova, e ela deve ser difícil. Ela tem que ser equiparada ao alto nível do nosso curso da UFPB”, contou. A estudante do 9º período de Medicina, Fernanda Beatriz, mostrou-se indignada pela existência desse processo de revalidação. “A Paraíba já possui seis turmas de alunos de Medicina se formando semestralmente. Não bastassem tantos novos profissionais, ainda existe esse processo. O Estado tem médicos suficientes para atender à demanda, não há nem justificativa para aceitar os diplomas de pessoas que vêm de fora. Isso é um desrespeito a nós alunos que passamos seis anos nesta universidade”, afirmou.
O estudante do 6º período, Yan Chaves, também se mostrou contra. “É um absurdo pessoas entrarem pela porta de trás e já saírem médicos. Soube que, em algumas dessas universidades estrangeiras, não é necessário nem fazer vestibular. Assim fica muito fácil. Além do mais, o que se aprende em muitas dessas faculdades é totalmente diferente do que nós aprendemos. Muitos alunos estão indignados”, concluiu.
Entretanto, para o pró-reitor de graduação da UFPB, Waldir Barbosa de Sousa, a polêmica é desnecessária. “Quem tem que se justificar é quem comentou o assunto sem conhecer os procedimentos legais que a universidade adota. De qualquer forma, existem diversas universidades com número de pedidos superior a nossa, não está havendo nenhuma corrida para cá”, disse.
Fonte: Correio da Paraíba