Nos últimos meses de maio e junho, alguns promotores de Justiça da Paraíba enviaram ofícios ao CRM-PB determinando que os médicos que atuam no Estado esgotem as alternativas de fármacos previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e demais atos complementares, antes de prescreverem tratamento medicamento diverso ao paciente.
De acordo com a recomendação, se for necessário prescrever um medicamento que não consta no protocolo, o médico deve elaborar fundamentação técnica consciente, indicando quais os motivos da exclusão dos medicamentos previstos nos regulamentos citados, benefícios previstos, literatura cientifica isenta e menção ao insucesso terapêutico com as drogas anteriormente utilizadas.
Nos últimos meses de maio e junho, alguns promotores de Justiça da Paraíba enviaram ofícios ao CRM-PB determinando que os médicos que atuam no Estado esgotem as alternativas de fármacos previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e demais atos complementares, antes de prescreverem tratamento medicamento diverso ao paciente.
De acordo com a recomendação, se for necessário prescrever um medicamento que não consta no protocolo, o médico deve elaborar fundamentação técnica consciente, indicando quais os motivos da exclusão dos medicamentos previstos nos regulamentos citados, benefícios previstos, literatura cientifica isenta e menção ao insucesso terapêutico com as drogas anteriormente utilizadas.