Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoPB159/2012IntegraRegulamenta o local das reuniões da III Câmara de Julgamento de Sindicâncias.
ResoluçãoPB158/2012RevogadoRevoga a Resolução CRM-PB n° 156/2011, bem como regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias, auxílios de representação e verbas indenizatórias. o
ResoluçãoPB157/2011IntegraAprova a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e dá outras providências.
ResoluçãoPB156/2011RevogadoRevoga a Resolução CRM-PB n° 149/2011 e a Resolução CRM-PB n° 152/2011, bem como regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias, auxílios de representação e verbas indenizatórias.
ResoluçãoPB155/2011IntegraAprova o Regimento Social do Departamento do Museu da Imagem e do Som do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.
ResoluçãoPB154/2011IntegraDispõe sobre o Banco de cadastro no CRM-PB de estabelecimentos de atendimento à saúde com a finalidade de ofertar estágios curriculares e extracurriculares para estudantes do curso de graduação de medicina e dá outras providências.
ResoluçãoPB153/2011RevogadoRevoga a Resolução CRM-PB n°140/2010 e estabelece o protocolo para cessão das instalações do CRMPB para realização de eventos.
ResoluçãoPB152/2011RevogadoAltera o parágrafo primeiro e o parágrafo quarto do Art. 4º da Resolução CRM-PB nº149/2011, que regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias, auxílios de representação e verbas indenizatórias.
ResoluçãoPB151/2011IntegraDisciplina a representação dos médicos residentes no interior do Estado, junto ao Conselho
ResoluçãoPB150/2011IntegraAprova o Plano de Cargos e Salários do CRM-PB e Revoga as disposições contrárias.
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